Consulta Pública – Concessão Onerosa de Uso do Complexo Anhembi

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Bem-vindos ao nosso website!

A São Paulo Turismo S.A. (“SPTURIS” ou “Companhia”) COMUNICA ao público em geral acerca da abertura da CONSULTA PÚBLICA SPTURIS Nº 01/2020, conforme Decreto Municipal nº 48.042/06, cujo objeto consiste em colher subsídios técnicos, além de outras contribuições, que possam auxiliar e, porventura, ser utilizados na elaboração da versão final do Edital, do Contrato e seus Anexos, para futura realização de certame licitatório, na modalidade Concorrência Internacional (“Concorrência”).

O objeto da Concorrência consiste na Concessão Onerosa de Uso do Complexo Anhembi para Reforma, Gestão, Manutenção, Operação e Exploração, de acordo com a Leis Federais nºs 8.987/95, 13.303/16 e 8.666/93.

Este espaço foi criado com o objetivo de facilitar a interação com o público e o recebimento das contribuições para aperfeiçoamento do Edital e seus Anexos.

Para tanto, abaixo, seguem as regras de utilização deste sítio eletrônico, bem como as orientações para realização de comentários nos documentos que fazem parte integrante da Consulta Pública. Cada link dá acesso a uma página para download e comentários específicos dos documentos que integram o Edital.

Caso prefira, você também pode enviar suas considerações para o endereço eletrônico da Consulta Pública: [email protected]

A Consulta Pública foi finalizada no dia 8 de agosto de 2020.

Lembre-se: arquivos anexos (.doc ou .dwg, por exemplo) devem vir em versões editáveis.

Sua contribuição é fundamental para o sucesso deste projeto!

Confira como foi a Audiência Pública virtual realizada no dia 30 de julho.

 

Ata da Audiência Pública virtual

Versão da ata publicada no Diário Oficial de 12/9/2020

Relatório de contribuições da consulta

 

Regras para utilização do site:

  • Os usuários devem estar cientes de que seus comentários podem se tornar públicos e poderão ser compartilhados neste mesmo espaço e nos demais atos do processo relativo à futura Concorrência;
  • Após o envio do comentário, este será submetido à apreciação prévia, para verificação do emprego adequado dos termos e pertinência do conteúdo;
  • Os usuários deverão identificar o item ou a cláusula a serem alterados no documento sob consideração e efetuar comentários com clareza e objetividade;
  • Os comentários devem se restringir ao conteúdo do documento sobre o qual a página se refere (exemplo: realizar comentários sobre o Edital, apenas na página dedicada ao Edital);
  • Além do preenchimento do Nome, CPF e E-mail, o usuário deverá apresentar nome da empresa e CNPJ (se for o caso), endereço e telefone de contato – estes últimos no próprio corpo do comentário;
  • A não observância das regras acima poderá acarretar a inutilização do comentário.

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Clique abaixo para fazer o download dos arquivos e deixar o seu comentário

MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO COMPLEXO ANHEMBI

ANEXO I DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

 

ANEXOS DO CONTRATO

ANEXO III DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE OUTORGA

Observação: Conforme o item 2.1 da cláusula 2ª da Minuta de Contrato, o Anexo I do Contrato refere-se ao Edital e o Anexo II do Contrato é a Proposta Comercial resultante após todo o processo de licitação.

 

DOCUMENTOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES

CARNÊS DE IPTU

CARNÊS DE IPTU

Apresentação – Audiência Pública (PDF)

 

PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES

PALÁCIO DAS CONVENÇÕES

Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo (Sambódromo do Anhembi)

Plantas dos estacionamentos